Direito Previdenciário

A atuação em Direito Previdenciário do Escritório Herrlein & Lopes Advogados é marcada por excelência técnica, sensibilidade social e compromisso com resultados. Com o advogado Frederico Martins, consultor previdenciário, referência nacional em prática previdenciária, o escritório passou a oferecer atuação robusta e estratégica em todas as fases do processo previdenciário, seja na esfera administrativa ou judicial.

Atendemos tanto empresas quanto segurados urbanos, rurais e servidores públicos, atuando na defesa de seus direitos frente ao INSS e aos Regimes Próprios de Previdência Social. Nosso escopo abrange tanto benefícios por incapacidade, quanto benefícios programáveis (aposentadorias e pensões), além de benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS.

Principais benefícios atendidos:

✅ Aposentadoria por idade (urbana, rural e híbrida);

✅ Aposentadoria por tempo de contribuição (inclusive especial);

✅ Aposentadoria da pessoa com deficiência;

✅ Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente;

✅ Salário-maternidade;

✅ Auxílio-reclusão;

✅ Pensão por morte;

✅ Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Nosso trabalho inclui:

✅ Diagnóstico previdenciário completo, com análise de documentos, CNIS, PPPs e histórico contributivo;

✅ Requerimentos administrativos estratégicos, com robusta instrução probatória;

✅ Recursos ao CRPS, com teses atualizadas e abordagem prática;

✅ Atuação judicial em todas as instâncias, com foco em revisão de indeferimentos e concessão de benefícios negados ou cessados injustamente;

✅ Planejamento previdenciário personalizado, para segurados em fase pré-aposentadoria.

As peças técnicas produzidas são fundamentadas na Instrução Normativa nº 128/2022 e em outros normativos internos do INSS, assegurando consistência e aderência às exigências administrativas.